Aneel define reajuste para tarifa de energia da Bahia a partir de Abril/2016 – 11,43%

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Aneel define reajuste para tarifa de energia da Bahia a partir de Abril/2016 – 11,43%

coelba

14/04/2106
Fonte: site Coelba

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu hoje (14) as novas tarifas da Coelba. O índice médio de reajuste para o consumidor foi de 11,43%. As novas tarifas entrarão em vigor para os 5,5 milhões de clientes da concessionária no próximo dia 22 de abril, mas o consumidor só irá perceber essa variação nas faturas recebidas a partir de maio.

Os consumidores atendidos em Baixa Tensão, que representam 99% dos consumidores da empresa e incluem os clientes residenciais, terão um aumento médio de 10,45%. Já os consumidores Industriais e Comerciais de médio e grande porte, atendidos em Alta Tensão, terão reajuste de 13,34%, em média.

Os reajustes tarifários anuais estão previstos no contrato de concessão das distribuidoras. São mecanismos de correção monetária e também de atualização dos custos não gerenciáveis pela distribuidoras como os referentes a compra da energia junto aos geradores, custos de transmissão e encargos setoriais.

Além dos valores de tarifas fixados pela ANEEL, são cobrados na conta de energia, ainda, os impostos (ICMS, PIS e COFINS) e as Bandeiras Tarifárias. Conforme definido pela administração municipal, também é cobrada na conta de energia a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), tributo repassado pela Coelba diretamente para as prefeituras municipais, que são as responsáveis pelos serviços de projeto, implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública.

Os encargos setoriais e impostos continuam tendo uma grande participação nos custos da tarifa de energia elétrica, representando 38,6% da mesma. Já as despesas com a compra e transmissão de energia respondem por 35,0%. Cabe à Coelba os 26,4% restantes para cobrir os custos de operação, manutenção, administração do serviço e investimentos. Isso significa que, para uma conta de R$ 100,00, por exemplo, apenas R$ 26,40 que em média fica com a Coelba para operar e expandir todo o sistema elétrico no estado.

Exemplos práticos do reajuste 2015

Atualmente, os consumidores de Baixa Tensão representam 99% dos clientes da Coelba. Um consumidor Residencial Convencional que consome 100 kWh/mês, por exemplo, terá sua conta reajustada de R$ 50,79 para R$ 56,05. Já o Residencial Baixa Renda, com o mesmo consumo de 100 kWh/mês, terá o valor alterado de R$ 26,25 para R$ 29,03. Os clientes residenciais classificados como Baixa Renda contam com o benefício da Tarifa Social, que garante um desconto de até 65% sobre o valor da fatura. Esses consumidores correspondem a 28% do total de clientes da Coelba.

* Nos exemplos acima, foram considerados os impostos do ICMS de acordo com a faixa de consumo e PIS/COFINS vigente para abr/15 de 5,71%.
* Sobre os valores destacados acima, adicionalmente, incidem na conta final, a CIP – Contribuição de Iluminação Pública, além dos acréscimos decorrentes das Bandeiras Tarifárias vigentes a cada mês.


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